O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam direito a quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O senador justificou a medida nas redes sociais, afirmando que esses profissionais enfrentam “plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto foi aprovado no dia 27 de maio e enviado ao Senado, onde aguarda decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação.
Tramitação da PEC no Senado
Caso a matéria seja aprovada sem alterações, as novas regras valeriam em duas etapas. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso e a jornada seria reduzida para 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria 14 meses depois.
A proposta de Viana busca alterar esse texto para incluir o benefício adicional para as categorias que atuam em situações de risco e estresse constante. A emenda será analisada pelos senadores durante a discussão da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.
