sexta-feira, maio 30
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um apoio financeiro oferecido pelo governo brasileiro. Ele tem como objetivo garantir uma renda mínima para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade social. O valor do benefício é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.518,00. Importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim uma forma de assistência social, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Quem tem direito ao BPC?

Para receber o BPC, é preciso atender a alguns critérios. Ele é destinado a idosos e a pessoas com deficiência, independente da idade. Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. É fundamental que os interessados tenham o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado. Atualizar o CadÚnico é fácil e pode ser feito em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) que fique próximo à sua casa.

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, você pode usar o site ou o aplicativo Meu INSS. É necessário preencher um formulário que varia de acordo com a sua situação: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. É preciso fornecer dados sobre sua renda mensal e sobre a composição familiar. Se você está pedindo o benefício por conta da deficiência, vai passar por uma avaliação médica para confirmar a condição.

Qual é o calendário de pagamento do BPC?

Os pagamentos do BPC são feitos mensalmente e seguem um calendário que depende do penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) que você recebeu. Para o mês de maio, por exemplo, os depósitos começam no dia 26 e vão até o dia 6 de junho. As datas vão assim:

– Penúltimo dígito 1: 26/5
– Penúltimo dígito 2: 27/5
– Penúltimo dígito 3: 28/5
– Penúltimo dígito 4: 29/5
– Penúltimo dígito 5: 30/5
– Penúltimo dígito 6: 2/6
– Penúltimo dígito 7: 3/6
– Penúltimo dígito 8: 4/6
– Penúltimo dígito 9: 5/6
– Penúltimo dígito 0: 6/6

O BPC é uma aposentadoria?

É comum que algumas pessoas confundam o BPC com uma aposentadoria, mas eles são diferentes. O BPC é uma assistência social e é financiado com recursos públicos. Este benefício é pago enquanto os critérios de elegibilidade forem atendidos. Se as condições mudarem, os pagamentos podem ser suspensos. Além disso, o BPC não pode ser transferido entre pessoas e não é um benefício vitalício.

Perguntas frequentes

  • Preciso contribuir para o INSS para receber o BPC? Não, o BPC é um benefício assistencial e não exige que você tenha contribuído ao INSS previamente.
  • Posso acumular o BPC com outro benefício? Não, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.
  • Como é feita a análise da renda per capita para o BPC? A renda per capita é calculada somando todos os rendimentos da família e dividindo pelo número de membros.
  • O BPC precisa de renovação periódica? Sim, é importante manter o CadÚnico atualizado e pode haver reavaliações para confirmar a continuidade do benefício.

Se você tiver mais perguntas ou precisar de ajuda, pode ligar para o Disque Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pelo telefone 121. Eles atendem de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.