A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a Procuradoria entende estar comprovada a necessidade da prisão domiciliar. O regime seria necessário para os cuidados e o monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet afirmou que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias parecidas.
O procurador também citou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Para a PGR, o ambiente familiar é apto a propiciar a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda, ao contrário do sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de alguns ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros ao dialogar com Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros da corte atualmente entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no presídio da Papudinha, no dia da crise, citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa do ex-presidente, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu estado de saúde e que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados argumentaram que a internação é um fato novo em relação à decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, o que justificaria uma reconsideração.