A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promove o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo a partir de 12 de maio de 2026.
A iniciativa integra o esforço conjunto para capacitação de agentes públicos e demais interessados diante da implementação da Reforma Tributária do Consumo, um desafio da administração tributária brasileira.
O curso tem 18 módulos estruturados para oferecer formação técnica. O primeiro módulo, “Normas Gerais do IBS e da CBS”, ocorre em 12 de maio de 2026, das 9h às 13h, abordando fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.
As inscrições são exclusivas no Sistema de Inscrições do CFC, gratuitas e abertas ao público. Haverá emissão de certificado para os participantes.
O objetivo do curso é promover a capacitação técnica dos participantes, contribuindo para a compreensão dos novos conceitos da Reforma Tributária, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia.
Os instrutores são especialistas da RFB que atuam diretamente na regulamentação da matéria e no desenvolvimento de sistemas e soluções relacionados à Reforma Tributária do Consumo. A programação contempla 18 temas entre maio e setembro de 2026, com abordagem progressiva.
O curso foi anunciado em 4 de maio de 2026 pela Receita Federal. O cronograma completo está disponível para consulta no site oficial. A categoria do curso é Finanças, Impostos e Gestão Pública.